Decretos Anteriores

 

 

 

 

 

 

 

Decreto nº. 6.575, de 21 de setembro de 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.

 

 

 

 

Decreto nº. 6.571, de 15 de setembro de 2015.  Que convoca candidato aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto nº. 6.553, de 19 de agosto de 2015. Que promove servidor pela via não acadêmica do quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

 

Decreto nº. 6.549, de 06 de agosto de 2015. Que homologa avaliação de desempenho especial de servidores públicos municipais em estágio probatório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto nº. 6.538, de 27 de julho de 2015. Constitui o Comitê Organizador dos 19º Jogos Regionais dos Idosos – JORI – 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo.

 

Decreto nº. 6.539, de 28 de julho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.401, de 28/07/2015.

 

Decreto nº. 6.538, de 27 de julho de 2015. Constitui o Comitê Organizador dos 19º Jogos Regionais dos Idosos – JORI – 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Decreto nº. 6.516, de 22 de junho de 2015. Atribui gratificações a servidores.

 

 

Decreto nº. 6.513, de 18 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.377, de 18/06/2015.

 

Decreto nº. 6.512, de 18 de junho de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.376, de 18/06/2015.

 

Decreto nº. 6.511, de 16 de junho de 2015. Que convoca candidatos aprovados no Concurso Público instaurado pelo Edital nº. 01/2011, de 27/09/2011, com alterações posteriores.

 

 

 

 

Decreto nº. 6.507, de 08 de junho de 2015. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD

 

 

 

 

Decreto nº. 6.502, de 18 de maio de 2015. Que aprova projeto de desmembramento da área objeto da Matrícula nº 24.655 do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da cidade e comarca de Jales, SP. 

 

Decreto n.º 6.501, de 18 de maio de 2015. Que revoga o Decreto nº. 5.738, de 25 de abril de 2012

 

Decreto nº. 6.500, de 14 de maio de 2013. Que constitui o Conselho Municipal de Educação.

 

Decreto nº. 6.499, de 13 de maio de 2015. Que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal. 

 

Decreto nº. 6.492, de 05 de maio de 2015. Que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal do FUNDEB.

 

Decreto nº. 6.490, de 30 de abril de 2.015.Que altera o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 5.835, de 02 de agosto de 2.012.

 

 

 

Decreto nº. 6.484, de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.359, de 17/04/2015.

 

Decreto nº. 6.483, de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.358, de 17/04/2015.

 

Decreto nº. 6.482, de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.357, de 17/04/2015.

 

Decreto nº. 6.481, de 13 de abril de 2015. Que substitui membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

 

Decreto nº. 6.480, de 13 de abril de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.351, de 13/04/2015.

 

Decreto nº. 6.479, de 8 de abril de 2015. Que estabilizam Servidores no Serviço Público Municipal.

 

Decreto nº. 6.478, de 1º de abril de 2015. Que homologa avaliação de desempenho especial de servidores públicos municipais em estágio probatório.

 

 

Decreto nº. 6.467, de 12 de março de 2015. Que dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal

 

Decreto nº. 6.466, de 9 de março de 2015. Que institui o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue.

 

Decreto nº. 6.465, de 4 de março de 2015. Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Jales - CONDEJ.

 

Decreto nº. 6.464, de 4 de março de 2015.Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

 

Decreto Nº. 6. 460, de fevereiro de  2015. Homologa resultado final do Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015.

 

 

Decreto nº. 6.456, de 23 de fevereiro de 2.015. Declara Hóspede Oficial. 

 

Decreto nº. 6.455, de 23 de fevereiro de 2015. Atribui gratificações a servidores

 

Decreto nº. 6.454, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.340, de 11/02/2015.

 

Decreto n°. 6.453, de 04 de fevereiro de 2015. Que libera parte da garantia dada para a execução das obras de infraestrutura urbana de implantação do Loteamento denominado RESIDENCIAL BIG PLAZA. 

 

Decreto nº. 6.451, de 29 de janeiro de 2015. Que promove servidores do magistério, através de evolução funcional via não acadêmica.

 

Decreto nº. 6.450, de 29 de janeiro de 2015. Que promove servidores da administração.

 

Decreto nº 6.449, de 26 de janeiro de 2015. Que declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais.

 

Decreto nº. 6.448, de 21 de janeiro de 2015. Atribui gratificações a servidores.

 

Decreto nº 6.447, de 21 de janeiro de 2.015. Que altera o valor de pagamento das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública Municipal deva fazer sem a expedição de precatório. 

 

Decreto nº. 6.446, de 20 de janeiro de 2015. Que mantém a criação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales criado pelo Decreto nº 5.867, de 20 de setembro de 2.012, revogando o artigo 2º, incisos e § 1º, do Decreto n. 6.170, de 26 de novembro de 2013.

 

 

Decreto n° 6441, de 13 de janeira de 2015. Que autoriza receber em doação 01 veículo da Câmara Municipal de Jales. 

 

Decreto nº 6439, de 30 de dezembro de 2014. Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

 

Decreto nº. 6.438, de 30 de dezembro de 2014.Que concede reajuste na tarifa do passe/passagem das linhas de transporte coletivo urbano. 

 

Decreto nº. 6.437, de 29 de dezembro de 2014.Atribui gratificações a servidores.

 

 

Decreto nº. 6.435, de 10 de dezembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.337, de 10/12/2014.

 

Decreto nº. 6.432, de 08 de dezembro de 2014. Que substitui membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

 

Decreto nº. 6.431, de 02 de dezembro de 2.014. Declara Hóspede Oficial.

 

Decreto nº. 6.429, de 25 de novembro de 2.014.Que dispõe sobre a suspensão do expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal em decorrência das festas natalinas e de final e início de ano.

 

Decreto nº. 6.428, de 25 de novembro de 2.014. Dispõe sobre horário de atendimento ao público e funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.

 

Decreto nº. 6.427, de 20 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.333, de 20/11/2014.

 

Decreto nº. 6.426, de 20 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.332, de 20/11/2014.

 

Decreto nº. 6.425, de 20 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.331, de 20/11/2014.

 

Decreto nº. 6.423, de 13 de novembro de 2014. Atribui gratificações a servidores.

 

Decreto nº. 6428, de 25 de novembro de 2014, Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e funcionamento no Paço Municipal e dá outras providências.

 

Decreto nº. 6.422, de 12 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.330, de 12/11/2014.

 

Decreto nº. 6.421, de 12 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.329, de 12/11/2014.

 

Decreto nº. 6.419, de 4 de novembro de 2.014. Que regulamenta a cessão de espaço público, referente à praça “João Mariano de Freitas”, pelos denominados proprietários de trailers, e dá outras providências.

 

Decreto nº. 6.417, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.324, de 04/11/2014.

 

Decreto nº. 6.416, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.323, de 04/11/2014.

 

Decreto nº. 6.415, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.322, de 04/11/2014.

 

Decreto nº. 6.414, de 4 de novembro de 2.014. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.319, de 04/11/2014.

 

Decreto nº. 6.412, de 29 de outubro de 2014. Que concede desconto para pagamento do ITU e IPTU em parcela única no exercício de 2.015, estabelece datas para pagamento parcelado e regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 113, de 30 de dezembro de 2.003.

 

Decreto n.º 6.411 de 29 de outubro de 2014. Que atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2015.

 

Decreto nº. 6.410 , de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o preço dos serviços de limpeza de lote ou de área de terra a serem executados pela Prefeitura do Município de Jales.

 

Decreto nº. 6.409, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o preço por metro quadrado de área construída para a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.

 

Decreto n.º 6.408, de 29 de outubro de 2014. Atualiza as Tabelas I, II e III da Vigilância Sanitária.

 

Decreto nº 6.407, de 29 de outubro de 2014. Que atualiza o Valor de Referência de que trata o art. 372, Parágrafo Único, do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.335, de 30 de setembro de 1983.

 

Decreto n.º 6.406, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para vigorar no exercício de 2015.

 

Decreto nº 6.405, de 29 de outubro de 2014. Que corrige monetariamente os Anexos I e II da Planta de Valores Genérico – PVG, instituída pela Lei Complementar Municipal nº. 168, de 03 de dezembro de 2008.

 

Decreto nº. 6.404, de 29 de outubro de 2014. Atualiza a Tabela de Preços Públicos.

 

Decreto nº. 6.403, de 29 de outubro de 2014. Atualiza as Tabelas II, III, IV, V, VI e VII, Anexas ao Código Tributário Municipal.

 

Decreto nº. 6.402, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta Preços Públicos dos Boxes do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros José Antonio Caparroz no Município de Jales.

 

Decreto nº. 6.401, de 29 de outubro de 2014. Reajusta o valor do hectare do bem imóvel, para efeito de recolhimento do ITBI.

 

Decreto nº. 6.400, de 29 de outubro de 2014. Que reajusta o valor da Taxa de Disposição de Resíduos Sólidos da Construção Civil, Podas de Arvores e outros Resíduos Inertes.

 

Decreto nº. 6.399, de 29 de outubro de 2014. Atualiza a Tabela de Preços Públicos do Cemitério.

 

Decreto nº. 6.398, de 29 de outubro de 2014. Que atualiza, monetariamente, a Tabela de Preços Públicos.

 

Decreto nº. 6.397, de 22 de outubro de 2014. Que altera o artigo 2º do Decreto nº. 6.170, de 26 de novembro de 2013.

 

Decreto nº. 6.396, de 22 de outubro de 2014. Atribui gratificações a servidores.

 

Decreto nº 6.395, de 08 de outubro de 2014. Que permite estacionamento de veículos em dias alternados na Rua das Palmeiras e altera o sentido de direção do trânsito na Rua dos Bandeirantes.

 

Decreto nº 6.394, de 08 de outubro de 2014. Que declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais.

 

Decreto nº. 6.393, de 07 de outubro de 2014. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social em substituição.

 

Decreto nº.  6.392, de 07 de outubro de 2014. Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

 

Decreto nº. 6.391, de 03 de outubro de 2.014. Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

 

Decreto nº. 6.367, de 22 de agosto de 2014. Que altera o artigo 1º do Decreto nº. 6.362, de 04 de agosto de 2014.

 

Decreto nº. 6.366, de 14 de agosto de 2014. Homologa resultado final do Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº. 02/2014.

 

Decreto n° 6.365, de 11 de Agosto de 2014. Que permite o uso de uma área que se situa na parte dos fundos do Cemitério Nossa Senhora da Paz.

 

Decreto nº. 6.364, de 11 de agosto de 2014. Declara Hóspedes Oficiais. 

 

Decreto nº. 6.363, de 7 de agosto de 2.014.  Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 4.307, de 7/08/2014.